O Brasil pode encerrar 2036 com a dívida bruta equivalente a 115% do PIB, ante os atuais 80,1%, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113), divulgado ontem (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado. Para a instituição, esse seria “um nível de endividamento extremamente elevado” para uma economia emergente.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm entrevista à Agência Senado, o diretor da IFI, Alexandre Andrade, afirmou ontem que o presidente eleito neste ano terá de enfrentar “discussões duras” sobre as contas públicas durante o próximo mandato.
De acordo com ele, o avanço das despesas obrigatórias deve pressionar o Orçamento e reduzir a eficácia do arcabouço fiscal petista a partir de 2028. “Isso envolve discussões duras, difíceis, porque afetam aposentadorias, salários de servidores públicos e benefícios assistenciais”, declarou.
A IFI avalia que, mantidas as regras atuais, o país registrará déficits primários recorrentes até 2036. “Hoje, o quadro fiscal brasileiro indica um crescimento das despesas que não consegue ser compensado pelo aumento das receitas”, afirmou Andrade.
Para estabilizar a dívida, a instituição do Senado calcula que o Brasil precisaria alcançar superávit primário de 2,1% do PIB ao ano. Mesmo no cenário mais favorável traçado pela IFI, esse resultado só seria atingido a partir de 2029.
A pressão sobre as contas públicas, segundo a instituição, decorre principalmente do crescimento das despesas obrigatórias. Cerca de metade dos gastos da União é indexada ao salário mínimo, como benefícios previdenciários, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e seguro-desemprego.
Também pesam a valorização real do salário mínimo, a retomada dos pisos constitucionais de saúde e educação e o envelhecimento da população.
A IFI projeta que as despesas primárias passarão de 19,2% do PIB em 2026 para 19,9% em 2032. No mesmo período, a receita primária líquida deve recuar de 18,9% para 18,3% do PIB. “Se o governo gasta mais do que arrecada, vai ter deficit. É isso que os números indicam”, afirmou Andrade.
O diretor da IFI disse que a alta do petróleo melhorou a projeção de arrecadação para 2026, com aumento de royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras. Com isso, o governo deverá cumprir a meta fiscal com folga de R$ 18,2 bilhões acima do limite mínimo.
No entanto, de acordo com Andrade, o efeito é temporário. “Se o preço do barril ficar alto por muito tempo, isso afeta a inflação, e a inflação reduz o poder de compra das famílias”, afirmou, acrescentando ainda que a inflação mais elevada tende a manter os juros em patamar alto por mais tempo, reduzindo o ritmo da atividade econômica.
A IFI estima crescimento do PIB de 2% em 2026 e de 1,8% em 2027. A inflação deve encerrar este ano em 5%, acima da meta, enquanto a taxa Selic é projetada em 14% ao fim de 2026 e em 12% em 2027.
Andrade também apontou incertezas sobre a compensação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês. Segundo ele, a medida representa renúncia fiscal entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões por ano, e parte da arrecadação esperada pode ser reduzida porque contribuintes de maior renda costumam atuar como pessoas jurídicas.
