A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) por um período de dez dias. A medida visa dar destaque à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada na cidade entre 11 e 21 de novembro deste ano.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta autoriza que os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo se instalem em Belém durante o período para conduzir suas atividades. Com a mudança simbólica, os atos e despachos assinados pelo presidente Lula e por ministros farão referência à capital paraense, e não a Brasília.
Reação dos parlamentares na Câmara
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), argumentam que a iniciativa fortalecerá a COP30 e sublinhará a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Rep-PB), celebrou a aprovação, afirmando que a transferência temporária concederá “ainda mais protagonismo” à conferência.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial“, disse Motta.
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Lula.
