A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Moção 139/2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), persona non grata na capital mineira. O texto critica a condução dos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e faz referência a sanções aplicadas pelo governo Donald Trump a autoridades estrangeiras com base na Lei Magnitsky.
Normalmente, moções são apenas registradas, mas, como houve impugnação da bancada do PT, o caso foi levado ao plenário. A votação simbólica teve votos contrários apenas do PT, de outros dois vereadores do PSOL e PSD.
Pablo, autor da moção, afirmou durante a sessão de votação que o ministro “é um ditador”, que está buscando “revanche” contra os atos de 8 de janeiro. Explicou ainda que, institucionalmente, a aprovação representa a vontade da população de Belo Horizonte:
“Nós, vereadores eleitos pelo povo, nós que somos representantes de fato do povo, diferente daquele que não teve nenhum voto. Nós declaramos que Alexandre de Moraes não é bem-vindo em BH, porque nós somos a cidade que preza por liberdade, por justiça, por democracia, assim como na nossa bandeira de Minas diz, “liberdade ainda que tardia”. Nós somos um povo vocacionado a lutar por liberdade e isso vai muito além da nossa bandeira, está no nosso sangue”, disse Pablo.
Na sessão, o vereador Bruno Pedralva (PT) lembrou os crimes atribuídos a Bolsonaro no relatório do ministro e afirmou: “Pela primeira vez na história, o golpista vai, sim, para o banco dos réus.” Já o vereador Vile Souza (PL) destacou que a iniciativa tem caráter político: “Essa moção é um recado da Câmara Municipal para Alexandre de Moraes.”
Paralelamente, a Moção 152/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) – sobrinho da ex-presidente Dilma Roussef -, ainda não foi analisada. O texto elogia a decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar contra Bolsonaro, classificada como “ato de defesa do Estado Democrático de Direito”.
