Gilvan Máximo chama decisão de aberração e critica Hugo Motta
A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou na terça-feira (29) a cassação de sete parlamentares, atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra para a distribuição das sobras eleitorais. Com a medida, deixam seus cargos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
A decisão do STF considerou inconstitucionais os dispositivos que limitavam a participação nas sobras apenas a partidos que alcançassem 80% do quociente eleitoral e candidatos com votação mínima de 20%. Também foi derrubada a regra que previa eleição dos mais votados caso nenhum partido atingisse o quociente.
A partir das retotalizações feitas pelos tribunais eleitorais, novos nomes assumirão as vagas: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
Revoltado com a medida, Gilvan Máximo anunciou que os deputados cassados iniciarão uma greve de fome no Congresso. Segundo ele, os parlamentares foram eleitos dentro das regras vigentes e não tiveram julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, como prevê a Constituição.
“Não tivemos ampla defesa no Supremo. Todos os deputados cassados estão decretando uma greve de fome dentro da Câmara dos Deputados”, disse.
Máximo acusou o presidente da Casa, Hugo Motta, de enfraquecer o Legislativo ao cumprir a determinação do STF sem contestação.
“Hugo Motta apequena o parlamento com decisão dessa. Temos o direito de fazer greve de fome e de recorrer a quem tiver que recorrer. Fomos eleitos dentro das normas vigentes. É uma aberração. Nunca na história da democracia aconteceu isso de sete deputados eleitos serem cassados dessa maneira”, protestou.
Com a decisão, a composição da Câmara passa a refletir a nova interpretação do STF, que amplia o acesso de partidos menores às vagas restantes.
