Autoridades afirmam que ação sem aviso prévio aponta para indícios de higienização social
A Prefeitura de Belém realizou, em 25 de junho, a remoção de moradores de rua nas margens do canal próximo à travessa Quintino Bocaiúva, no bairro do Jurunas, área próxima ao local onde acontecerá a COP30, em novembro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA operação, conduzida pela Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana, destruiu moradias provisórias e retirou cerca de 80 toneladas de materiais, que a prefeitura classificou como “entulho”. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual criticaram a ação, apontando indícios de “higienização social”.
O procurador Sadi Machado, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, destacou que grande parte do material removido eram pertences dos moradores. Ele questiona a coincidência da operação ocorrer no entorno da COP30 e cobra explicações sobre o destino das pessoas retiradas. “A ação foi rápida, violenta e sem aviso prévio”, relatou um morador, que também informou que a Guarda Municipal impediu o retorno das pessoas ao local.
De acordo com o Uol, os MPs emitiram uma recomendação ao prefeito Igor Normando (MDB) para suspender novas remoções, sob risco de ação judicial. O documento cita decisão do STF de junho de 2023, que proíbe recolhimento forçado de bens e transporte compulsório de moradores de rua. A prefeitura não informou quantos moradores foram afetados nem para onde foram levados, apesar de requisições do MPF.
A prefeitura, por meio de nota, afirmou que a ação busca “requalificar” o canal e devolver o espaço à sociedade.
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