O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta segunda-feira (14) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado. A votação ocorre em plenário virtual e segue até terça-feira (15).
Segundo Barroso, a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro e um dos alvos do processo, perdeu o prazo regimental de cinco dias para apresentar o pedido de suspeição, alegando ter tomado ciência dos fatos em 9 de agosto de 2024, mas só protocolado a ação em 10 de março deste ano.
Mesmo se o pedido tivesse sido feito dentro do prazo, Barroso considerou que os argumentos da defesa são genéricos e não demonstram de forma concreta a parcialidade dos julgadores.
“Não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometem a imparcialidade do julgador”, afirmou.
O presidente da Corte também lembrou que o plenário do STF já havia rejeitado a exclusão dos ministros Moraes, Zanin e Dino em votação anterior, quando foi recebida a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de compor o núcleo central do suposto golpe.
Quanto ao procurador Paulo Gonet, Barroso ressaltou que o recurso utilizado pela defesa não é adequado para questionar a atuação do chefe do Ministério Público. Citou manifestação do MPF que apontou a “ausência de razão jurídica” e a “inadequação da ausência de razão jurídica” e a “inadequação da via processual eleita para questionar a atuação do Procurador-Geral da República”.
Até o momento, o voto de Barroso foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Como o julgamento ocorre em plenário virtual, ainda faltam os votos de nove ministros, que podem concordar com o relator, abrir divergência ou pedir vista para suspender temporariamente a análise.