Barroso corrige erro em dados sobre despesas do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de julgamentos desta quarta-feira (5) esclarecendo um erro feito em seu discurso de segunda-feira (3), quando defendeu os custos do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Na ocasião, Barroso havia mencionado que as despesas somaram R$ 132,8 bilhões, ou 1,2% do PIB. No entanto, usuários da rede social X apontaram que o valor se referia apenas às despesas do Judiciário em 2023, e não do MP e da Defensoria.

Barroso corrigiu a informação, explicando que, de fato, o relatório do Tesouro Nacional incluiu também os custos do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consideram apenas os gastos do Judiciário.

O relatório “Justiça em Números 2024” apontou que, em 2023, o custo total do Judiciário foi de R$ 132,7 bilhões, sendo a maior parte, R$ 119,7 bilhões, destinados a salários e benefícios de juízes e servidores.

Após a correção, Barroso se queixou das críticas à gestão dos gastos do Judiciário, especialmente sobre os salários elevados de magistrados. Reportagens recentes destacaram casos em que juízes receberam valores superiores ao teto salarial do funcionalismo público, através de benefícios e adicionais, sendo que cada estado tem sua própria estrutura judicial e orçamento.

Barroso também lembrou que o orçamento dos tribunais estaduais é aprovado pelas Assembleias Legislativas e que, em grande parte, os recursos são oriundos de taxas e custas judiciais, sem depender do tesouro estadual.