Desde a posse de Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), o nº de processos em que o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro, atua saltou de cinco para 544 na Corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados constam em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o Estadão, 99% das ações de Rodrigo Fux nas cortes superiores foram protocoladas após a ascensão do pai ao STF. O portfólio do advogado inclui empresas de grande porte, como a Petrobras e o grupo YDUQS.
Ao jornal, Rodrigo Fux afirmou que “jamais foi contratado para atuar em processos que se encontrassem em vias de remessa ao STF, muito menos para atuar em processos que já se encontrassem em trâmite na Corte”. Disse ainda que o escritório “sempre atuou desde a origem da causa”.
“Mais da metade chegou ao Tribunal por iniciativa da parte contrária e apenas quatro tiveram o mérito efetivamente julgado naquele Tribunal”, declarou.
O levantamento aponta que a ampliação da atuação de familiares de ministros após a posse no STF é um padrão na Corte. Parentes de primeiro grau de oito dos dez ministros ampliaram ou iniciaram sua atuação nos tribunais superiores após a chegada dos magistrados ao Supremo.
De acordo com o Estadão, 70% dos processos envolvendo esses advogados foram protocolados após a nomeação dos ministros ao STF. Ao todo, foram identificados 1.860 processos em tramitação no STF e no STJ com participação de familiares dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Desse total, 1.289 ações foram protocoladas após a posse dos ministros, o equivalente a sete em cada dez processos. Outros 571 tiveram início antes da chegada dos magistrados à Suprema Corte.
Ficaram fora do levantamento os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, que não possuem parentes de primeiro grau atuando em processos no STF ou no STJ.
