Ressarcimento pode chegar a R$ 1,8 bilhão
A partir de 16 de junho, aposentados e pensionistas do INSS que suspeitam roubos em seus benefícios, podem consultar respostas aos seus requerimentos de contestação em agências dos Correios em todo o Brasil.
A medida facilita especialmente quem não usa o aplicativo. O INSS registra mais de 3 milhões de contestações contra cobranças suspeitas. Agora, os beneficiários conseguem verificar descontos ativos, abrir novas contestações, analisar documentos apresentados por entidades cobradoras e obter protocolos com orientações para acompanhamento via Central 135 ou aplicativo.
Associações e sindicatos citados nas denúncias dos roubos têm 15 dias úteis para comprovar autorização expressa dos beneficiários. Sem documentação válida, o INSS iniciará o ressarcimento dos valores descontados. Se a entidade alegar autorização ou respaldo judicial, o segurado receberá notificação e terá 30 dias para confirmar ou contestar a adesão, seja nos Correios, seja pelo aplicativo.
“É direito do aposentado esclarecer se a assinatura é dele ou não. A palavra da vítima prevalece em muitos casos”, afirmou Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, durante visita a uma agência dos Correios em São Paulo, no dia 13.
O governo prevê ressarcimentos de R$ 1,8 bilhão, custeados inicialmente pelo erário público, com posterior cobrança às entidades responsáveis.
Na semana passada, a Justiça Federal anulou o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que fundamentou a investigação sobre fraudes no INSS.
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