A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou negociações para revisar o contrato de aluguel de sua sede em Brasília, que custa R$ 2,5 milhões por mês. A medida foi tomada após cortes no orçamento da autarquia, que passou de R$ 340 milhões para R$ 298 milhões neste ano, com novo bloqueio de R$ 74 milhões em maio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppVinculada ao Ministério dos Transportes, a ANTT informou que cerca de 70% dos contratos estão sendo reavaliados. A supressão de recursos afetou especialmente áreas de tecnologia e mão de obra. “Não é razoável que, depois de uma perda de recursos dessa magnitude, não se trabalhe com uma revisão sobre o valor desse contrato”, afirmou a diretoria.
O prédio foi construído sob medida para a ANTT, com contrato iniciado em 2010. Até julho de 2024, já foram pagos R$ 304,2 milhões. Em 2024, um aditivo contratual previu a compra do imóvel em parcelas ao longo de 22 anos, com parte do valor mensal sendo abatida do total da aquisição. O modelo transformou o aluguel em contrato com cláusula de reversão patrimonial.
A mudança levou o Ministério Público a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de sobrepreço. Segundo parecer técnico, dos R$ 1,615 bilhão estimados até o fim do contrato, apenas R$ 402,5 milhões seriam destinados à compra do prédio. O restante, R$ 1,2 bilhão, corresponderia ao aluguel.
A ANTT se defendeu informando que contratou seis empresas especializadas para avaliar o imóvel e sustenta que os valores estão compatíveis com o mercado. A agência reiterou que os bloqueios orçamentários também atingiram outras agências reguladoras e que todos os contratos passarão por ajustes.
