Em vídeo, senador disse que ia comprar um habeas corpus para uma prisão de festa junina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada em sessão virtual e é vista por aliados do parlamentar como mais um ato de perseguição política contra o ex-juiz que conduziu a Lava Jato.
Os ministros acolheram a tese da PGR de ofensa criminal contra Moro, por supostamente atribuir a Gilmar Mendes crime de corrupção passiva, desconsiderando que se tratou de uma piada entre convidados de uma festa junina, em abril de 2023. A relatora, ministra Cármen Lúcia, rejeitou recurso da defesa, sendo acompanhada por Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
“Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual se recebeu a denúncia contra o embargante”, disse a relatora. Moro reagiu nas redes sociais, classificando a denúncia como “inepta e contrária ao direito”.
“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”

O caso ainda passará pela fase de instrução, quando o senador terá oportunidade de demonstrar sua inocência, apresentando testemunhas e questionando tecnicamente o trecho da gravação de sua piada que circulou na internet — única ‘prova’ apresentada pelo MPF para sustentar a acusação.
Caso Moro seja condenado a mais de 4 anos de prisão, ele poderá perder o mandato de senador e os direitos políticos.
