O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu às acusações de que o Parlamento seria responsável por um eventual aumento na conta de luz dos brasileiros. A crítica vem após a derrubada de vetos presidenciais ao marco legal das eólicas offshore (Lei 15.097/2025), em sessão no dia 17 de junho.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAlcolumbre afirmou que parte da imprensa tem distorcido os fatos e divulgado estimativas superdimensionadas. “Repudio com veemência os ataques levianos dirigidos ao Congresso”, declarou em plenário, nesta quarta-feira (25). Segundo ele, não há base técnica para afirmar que a derrubada dos vetos elevará as tarifas de energia.
Dos 24 dispositivos vetados pelo presidente Lula, apenas oito foram restabelecidos. Davi disse que esses dispositivos envolvem medidas voltadas à estabilidade regulatória e à preservação de investimentos, como a contratação de usinas de até 50 MW, hidrogênio líquido a partir do etanol e prorrogação de contratos do Proinfa.
“O Congresso não criou novos custos“, afirmou.
A derrubada dos vetos foi um dos estopins para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o projeto que anula o aumento do IOF decretado pelo governo. Parlamentares consideram que o Planalto tenta transferir ao Congresso o desgaste pelo aumento da tarifa de energia, enquanto apresenta Lula como responsável pela gratuidade nas contas para 60 milhões de pessoas.
Na semana passada, o Congresso manteve obrigações de contratação de usinas, o que, segundo o governo, geraria um impacto de R$ 35 bilhões por ano nas contas de luz durante 15 anos. Porém, o próprio PT contribuiu para a derrubada dos vetos: 63 deputados e sete senadores da legenda votaram a favor da medida.
O governo agora cogita editar nova medida provisória para retomar os vetos, mas a proposta enfrenta resistência. Hugo Motta defende o uso da MP 1.300, sobre tarifa social, para revisar os excessos e afirma que o caminho é o próprio Congresso, não um decreto unilateral do Executivo.
Parlamentares também lembram que outra MP, em tramitação, prevê arrecadação extra de R$ 20 bilhões com a liberação para leilão de excedente de óleo e gás. O entendimento é que a medida poderia compensar a derrubada do aumento do IOF.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), resumiu: “Mais arrecadação com menos impostos”.
Enquanto isso, o governo tenta manter o decreto do IOF e já admite novas ações. Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, afirmou que o novo decreto “traz ajustes necessários” dentro do arcabouço fiscal.
Deputados, no entanto, avaliam que o governo não apresenta medidas concretas de contenção de gastos. “Parece-me que se o governo deseja manter-se inerte, o Congresso deverá tomar a iniciativa de fazê-lo”, disse o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
