Sessão deve ocorrer na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que convocará uma sessão do Congresso na próxima semana para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e os vetos do Licenciamento Ambiental.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA Comissão Mista de Orçamento ainda precisa aprovar o substitutivo do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB). O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), informou que a votação será na terça-feira (14).
Alcolumbre disse que atendeu a um pedido de Efraim para organizar o calendário e evitar atrasos, como ocorreu com o Orçamento de 2025, aprovado em abril deste ano, em vez de dezembro de 2024. “[Trata-se de] uma solicitação do Presidente da Comissão, que precisa estabelecer um calendário, porque nós estamos já em outubro, indo para novembro, e precisamos resolver esse problema”, afirmou.
O Congresso também decidirá sobre 63 pontos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Licenciamento Ambiental.
Entre os vetos está o dispositivo que limitava a consulta no licenciamento apenas a terras indígenas e comunidades quilombolas homologadas, excluindo territórios em fase de reconhecimento que poderiam ser afetados por novos empreendimentos.
Outro trecho vetado tratava da transferência de responsabilidades sobre licenças a estados e municípios, medida que, segundo o governo, evitaria descentralização e flexibilização de regras.
O presidente manteve a criação do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), vetando apenas a autorização para expedição simultânea de todas as licenças, o chamado processo monofásico.
