O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta busca um meio-termo entre a anistia total defendida por aliados de Jair Bolsonaro e as penas de até 17 anos aplicadas pelo STF. A ideia é diferenciar os réus que participaram dos atos dos que planejaram ou instigaram os ataques.
O projeto em discussão prevê corte de até dois terços nas penas dos participantes, além de fundir os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe. Com isso, as punições deixariam de ser somadas.
A medida tem apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que já procurou o presidente Lula e ministros do STF para negociar a revisão das sentenças. A proposta é alternativa ao projeto do PL, que pede anistia total e conta com apoio de 262 deputados para tramitação em regime de urgência.
Segundo o Placar da Anistia do Estadão, ao menos 207 dos 513 deputados apoiam o perdão. Ainda assim, Motta tem segurado o avanço do projeto do PL. Na semana passada, após reunião com líderes partidários, ele anunciou o adiamento da votação do pedido de urgência. “Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, de que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, declarou o deputado.