No programa Alive desta segunda-feira (31), analistas políticos denunciaram a instrumentalização do Judiciário para perseguir a direita no Brasil. A falta de regulamentação clara e a interpretação subjetiva das leis eleitorais foram apontadas como mecanismos utilizados para enfraquecer adversários políticos e moldar o jogo eleitoral conforme os interesses de magistrados.
Carol Sponza, analista política destacou o uso político do Supremo Tribunal Federal (STF) para intimidar parlamentares conservadores. “No momento em que o Congresso pede regime de urgência para o projeto da anistia, Alexandre de Moraes age para intimidá-los. O PSD, que vai de Lula a Bolsonaro, assinou o pedido por meio de um deputado bolsonarista. Isso é pressão política pura, o recado está dado”, afirmou.
André Marsiglia, advogado e analista político ressaltou que a Justiça Eleitoral interfere diretamente na formação do poder político e que o “império da subjetividade” da Justiça Eleitoral é usada como ferramenta política.
“Desde 2021, quando o deputado [Fernando] Francischini foi cassado por falar de urnas, entramos em um império de subjetividade dentro da Justiça Eleitoral. Eles criaram três grandes guarda-chuvas para condenar quem eles quiserem: abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso dos meios de comunicação. Hoje, você impulsiona uma publicação nas redes e já pode ser acusado de abuso de poder econômico. Essa subjetividade dá aos juízes mais poder do que a própria lei. A Justiça Eleitoral coloca e tira quem ela quiser no tabuleiro político. Se você é de direita, você se torna um alvo. O voto de ministros não pode ser mais importante que o voto do povo. Estamos em um regime onde a lei pode ser qualquer coisa na mão dos juízes.”
A discussão também abordou a recente revelação de que ministros do STF estariam articulando para evitar que Jair Bolsonaro construa maioria no Senado em 2026. Segundo Marsiglia, isso confirma que a Suprema Corte atua politicamente: “Não vi nenhum governador desmentindo essa informação. Ninguém rebateu, ninguém processou o jornal. O silêncio diz muito.”
Os comentaristas comentaram sobre a jurisprudência que é alterada conforme os interesses dos magistrados. “Hoje temos 11 sanfoneiros no STF, puxando a jurisprudência para onde lhes convém. Isso descredibiliza completamente a Corte”, finalizou Marsiglia.