Senadores apontam abuso de poder e atuação político-partidária no STF
A bancada do Partido Novo, junto a senadores de outras legendas, anunciou agora há pouco (15) dois pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo os parlamentares, as medidas buscam conter abusos e interferências do Judiciário sobre as competências do Legislativo e do Executivo.
O primeiro pedido, voltado a Alexandre de Moraes, baseia-se em mensagens divulgadas pela “Vaza Toga”, que indicariam uso político da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir opositores do governo Lula. Entre os casos citados estão os de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro; do próprio ex-presidente; e de Flávia Magalhães, presa preventivamente sob alegações de irregularidades processuais.
Durante a coletiva, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou também pedido de impeachment do ministro Flávio Dino. O documento, de 37 páginas, sustenta quatro eixos: atuação político-partidária; censura à liberdade de expressão; vício de imparcialidade; e extrapolação de competência.
Segundo Malta, Dino participou de eventos com conotação política, ordenou a retirada de livros jurídicos do mercado, relatou inquérito envolvendo o ministro Rui Costa sem se declarar suspeito e excedeu competência na ADPF 1178, que trata da homologação de normas estrangeiras.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o Senado tem o dever constitucional de analisar pedidos de impeachment de ministros e criticou o que chamou de “blindagem política” dentro da Casa.
Magno Malta declarou que o Supremo teria se transformado em um “partido político em exercício” e defendeu a autonomia do Congresso: “Anistia é assunto do Congresso, impeachment é assunto do Congresso. Não vão tomar na mão grande o parecer ou qualquer ato, porque isso é prática de ditadura”.
Os parlamentares informaram que o pedido contra Flávio Dino será protocolado de imediato na presidência do Senado, enquanto o de Alexandre de Moraes será formalizado na próxima semana. A bancada afirmou que continuará pressionando pela análise das denúncias e pelo respeito aos limites entre os Poderes.
