Relatório será apresentado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou nesta sexta-feira (19) a indicação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da PEC da Blindagem.
Segundo Alencar, a escolha se deve ao perfil jurídico de Vieira, delegado de carreira e membro ativo da CCJ. O parecer será apresentado na quarta-feira (24) e, de acordo com o presidente do colegiado, será pela rejeição da proposta, que amplia a proteção de parlamentares contra investigações criminais.
“Ele vai trabalhar para sepultar esse absurdo parlamentar”, afirmou Otto Alencar ao anunciar a decisão.
O presidente da comissão destacou ainda que pesou na indicação o fato de Vieira integrar o MDB, partido que, segundo ele, tem tradição na defesa da democracia e da justiça.
A PEC da Blindagem tem sido criticada por criar barreiras adicionais à abertura de inquéritos contra deputados e senadores, o que na prática amplia o foro privilegiado e dificulta o trabalho das autoridades de investigação.
