Ex-deputado poderá deixar prisão domiciliar ao menos três vezes por semana
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou hoje (18) o ex-deputado federal Chiquinho Brazão a sair da prisão domiciliar para fazer atividades físicas no condomínio onde mora.
A decisão acolheu pedido da defesa, baseado em recomendação médica de reabilitação cardíaca. Brazão poderá sair pelo menos três vezes por semana, sempre sob orientação profissional.
O ex-parlamentar cumpre prisão domiciliar enquanto aguarda julgamento no STF. Ele é acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018 no Rio de Janeiro.
A prisão domiciliar foi determinada por Moraes em abril deste ano, após a defesa alegar múltiplas comorbidades graves e apresentar laudos médicos.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas nos dias da realização dos exercícios, o que não dispensa o réu do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, afirmou Moraes. Brazão permanece com tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais.
Também nesta terça-feira, o ministro Flávio Dino negou outro pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado, determinada pela Mesa Diretora da Câmara em abril de 2024 por falta de comparecimento às sessões.
