Pagamento incluiu retroativos de férias desde 2016, inflando valores de junho
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu um total bruto de R$ 307,9 mil em honorários advocatícios públicos no mês de junho. Após os descontos, o valor líquido depositado em sua conta foi de R$ 225.581,43, equivalente a pouco mais de 12 anos de salário mínimo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA primeira parcela do pagamento retroativo foi feita em janeiro deste ano, quando Messias recebeu R$ 193 mil, informou o Metrópoles.
Os pagamentos se tornaram públicos apenas nesta terça-feira (2), embora tenham sido creditados no início de julho. A remuneração extra aumentou pelo pagamento de complementações de férias retroativas a anos anteriores, desde 2016.
A primeira parcela desse retroativo foi paga em janeiro deste ano, quando Messias já havia recebido R$ 193 mil em honorários. Em junho, o desembolso total para todos os integrantes da AGU chegou a R$ 2,34 bilhões em valores brutos. O maior repasse individual foi para Anísio Feliciano da Silva, que recebeu R$ 613.287,10.
Outros três servidores ultrapassaram a marca dos R$ 400 mil brutos: José Newton de Faria (R$ 421.262,84), Eden Hainzenreder Garibaldino (R$ 410.051,56) e Cleyton Ribeiro Júnior (R$ 406.422,76).
Em ofício enviado nesta segunda-feira (1º) à entidade que administra os honorários, ele pediu que não sejam criados novos retroativos, exceto em caso de decisão judicial, e que o Conselho Superior da AGU seja consultado antes da criação de novas verbas indenizatórias.
Para aumentar a transparência, a AGU lançou um painel eletrônico detalhando as informações sobre honorários. Segundo a instituição, a medida integra o novo “modelo de governança pública”, previsto em portaria publicada no Diário Oficial. O objetivo, diz a AGU, é garantir transparência, legalidade, eficiência e integridade na gestão dos recursos.
Os honorários advocatícios são pagos pela parte perdedora ao advogado da parte vencedora em um processo. No caso da AGU, sempre que a União vence, os valores são destinados ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), entidade privada responsável por distribuir os recursos entre os membros da carreira.
