Advogados contestam denúncia da PGR e buscam votos para evitar condenação
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentam hoje (03) a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Celso Vilardi Pela ordem das manifestações, a fala dos advogados do ex-presidente foi a segunda do dia, após a defesa de Augusto Heleno. Na sequência, será a vez das defesas de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsoaro de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia aponta que a articulação tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder.
A defesa rebate, afirma que não há provas consistentes e questiona a credibilidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a leitura da ata, cada réu terá até uma hora para sua sustentação. Encerradas as falas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Os demais ministros votarão em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão depende de maioria simples, ou seja, três votos.
Réus do núcleo 1: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
