Rubio já havia punido Moraes, familiares e aliados por perseguição política no Brasil
Um grupo de advogados entregou, no domingo (27), um dossiê ao governo dos Estados Unidos solicitando que as sanções já aplicadas contra autoridades brasileiras também alcancem o presidente da OAB, Beto Simonetti. O documento acusa o dirigente da entidade de omissão diante de graves denúncias de violações de direitos humanos contra réus presos pelos atos de 8 de janeiro, informou a Oeste.
O dossiê cita o caso de 142 mulheres mantidas no presídio da Colmeia, em Brasília, em 2023. Elas teriam sido submetidas a condições degradantes, com apenas uma pia para todas, usando água não tratada para beber, lavar roupas e escovar os dentes. O episódio foi denunciado à OAB mas não teria gerado uma ação concreta por parte de Simonetti, configurando descumprimento de tratados internacionais de proteção à dignidade e à integridade pessoal.
O documento ainda aponta que a Ordem se omitiu diante do cerceamento de defesa determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, ao restringir o acesso integral de advogados aos autos dos processos. De acordo com os autores, a OAB falhou em agir contra julgamentos realizados em plenário virtual, que impedem sustentação oral e ferem direitos previstos em convenções internacionais.
A ação ocorre logo após as sanções que os Estados Unidos impôs contra Moraes, familiares e aliados do ministro, determinadas pelo secretário Marco Rubio. Há pouco mais de uma semana, Rubio afirmou que “a caça às bruxas política de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro” criou um ambiente de perseguição que viola direitos fundamentais e ultrapassa fronteiras, atingindo até cidadãos americanos.
Agora, os advogados esperam que o governo de Donald Trump amplie as sanções, responsabilizando Beto Simonetti pela “inércia” da OAB diante de abusos cometidos contra presos políticos do 8 de janeiro.
