Deputado afirma que STF confirmou sua participação, mas o retirou da audiência virtual sem explicações
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta segunda-feira (22) que foi impedido de prestar depoimento como testemunha de defesa no julgamento do ex-assessor presidencial Filipe Martins, no âmbito da ação penal que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo o parlamentar, a decisão de não ouvi-lo partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppVan Hattem relatou que foi inicialmente informado sobre o indeferimento de sua oitiva, mas que a defesa de Filipe Martins comunicou a ele a reversão da decisão. Por isso, encaminhou novo e-mail ao STF solicitando que seu depoimento fosse marcado para as 17h desta segunda-feira, em função de uma coletiva da oposição previamente agendada às 16h.
“Fui informado pela defesa do senhor Felipe Martins sobre a atual decisão de Vossa Excelência que reconsiderou o indeferimento da minha oitiva como testemunha, ou seja, cancelou o indeferimento e voltou a considerar a possibilidade de eu falar”, escreveu o deputado no e-mail.
De acordo com Van Hattem, ele acessou a sala virtual da audiência por volta das 17h40. Na sequência, foi recepcionado por servidores do STF, que registraram sua qualificação completa. Após esse procedimento, o parlamentar foi informado de que sua oitiva havia sido novamente indeferida.
“O magistrado me informou que estava indeferida”, disse um servidor, segundo relato do deputado. Van Hattem respondeu: “Deve haver um engano. Minha oitiva foi indeferida na semana passada. Hoje pela manhã eu recebi a informação de que ela estava deferida”.
Mesmo após tentar confirmar a situação, o deputado foi retirado da sala virtual. “Fico por talvez 5, não sei se não foram 10 minutos aguardando seu retorno. […] Quando estou retornando [do banheiro], percebo que fui retirado da sala. Encerrou-se a audiência sem a minha participação”, contou.
Van Hattem afirmou que outras testemunhas foram ouvidas na sequência e que, posteriormente, soube que sua participação havia sido, de fato, negada.
“Até o momento não sei o porquê. O que posso dizer é que tudo nesse processo do suposto golpe não só é muito esquisito, é muito ilegal”, declarou. Segundo o deputado, o episódio compromete a legalidade do julgamento. “Eu não posso corroborar com um processo que faz com uma testemunha de defesa o que fez comigo”, completou.
