Congresso envia advogados a audiência no STF sobre aumento do IOF
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não participarão da audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e tem como foco a disputa entre Congresso e governo federal sobre o aumento do IOF.
O Senado será representado pela advogada-geral Gabrielle Tatith Pereira e pelo advogado-adjunto Fernando Cesar de Souza Cunha. Pela Câmara, quem comparece é o advogado Jules Queiroz.
O governo federal será representado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Executivo não abrirá mão do decreto assinado por Lula (PT), que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras para 2025. “O governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá manter a defesa judiciária do seu decreto”, declarou.
