Governo Lula insiste em decreto e ameaça cortes de até R$ 12 bilhões
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não participar da audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal para tratar do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA audiência ocorre após o impasse entre Executivo e Legislativo sobre o decreto do governo Lula que reajustou as alíquotas do imposto, posteriormente derrubado pelo Congresso.
Assim como já havia feito em outras ocasiões, Alcolumbre optou por manter a representação do Senado exclusivamente com a advocacia da Casa, sinalizando que o tema, agora judicializado, deve seguir uma condução técnica. O parlamentar avalia que, ao recorrer ao STF, o governo Lula transformou o que era um debate político em uma disputa jurídica.
O aumento do IOF foi incluído pelo Planalto no pacote de medidas de ajuste fiscal, mas recebeu oposição no Congresso, que barrou o decreto presidencial. Em resposta, o governo acionou o STF, onde Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do Parlamento e agendou a audiência para buscar uma solução conciliatória.
Mesmo diante da tentativa de diálogo, o Palácio do Planalto mantém a postura inflexível. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo não apresentará alternativa ao decreto original. Segundo o Planalto, a suspensão da medida geraria um rombo de até R$ 12 bilhões no Orçamento, forçando novos cortes de gastos.
