O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu e autuou uma representação para investigar convênios entre o governo de Lula e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). A entidade tem sede em uma sala no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), um forte reduto petista e berço político do presidente da república.
Os contratos sob suspeita pela oposição somam R$ 19,1 milhões e foram firmados entre a ONG e os ministérios do Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário. O pedido de investigação ao TCU partiu do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder do PL na Câmara.
“A atuação do TCU é fundamental para garantir que o dinheiro público seja aplicado com transparência, legalidade e sem aparelhamento político. Não podemos permitir que a máquina do Estado seja usada como ferramenta de militância ideológica”, afirmou Sanderson em nota.
De acordo com o documento encaminhado ao TCU, o maior contrato, de quase R$ 16 milhões, refere-se à retirada de lixo na terra indígena Yanomami, em Roraima. Outros dois contratos de valores menores também estão sob a mira do tribunal: um para o curso de formação de “defensores dos direitos humanos contra o golpe de 2016”, no valor de R$ 400 mil, e outro para o projeto “Feira Esquerda Livre”, de R$ 200 mil.
A ONG nega irregularidades e afirma atuar desde 2005 em qualquer setor da sociedade com foco na defesa dos direitos humanos.
A oposição alegou diversos indícios para solicitar a investigação no TCU. Entre eles, o pagamento antecipado de R$ 15,8 milhões, sem comprovação da capacidade técnica da ONG, para um projeto na terra indígena Yanomami.
Além disso, há indícios de favorecimento político, com repasses amparados por emendas parlamentares de deputados do PT, e um crescimento atípico no volume de recursos destinados à entidade em 2024, coincidindo com o início do atual governo.
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