Para ministro, Legislativo e Executivo falharam em garantir direitos humanos
Durante seminário de verão na Universidade de Coimbra, em Portugal, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o século XXI pertence ao Judiciário. Segundo ele, após séculos de protagonismo do Parlamento e do Executivo, agora é o Judiciário que ocupa o centro da vida pública.
“O século XIX foi do Parlamento, o século XX foi do Executivo e, agora, o século XXI é do Judiciário”, declarou Moraes, ao encerrar painel. Para ele, tanto o Legislativo quanto o Executivo “falharam na garantia dos direitos humanos”, o que teria aberto espaço para uma atuação mais assertiva do Judiciário.
A frase de Moraes ecoa outra de Ricardo Lewandowski, em 2014, quando presidia o STJ e o CNJ. Ele também afirmou que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu que tem direito e quer efetivá-lo”.
O contexto, porém, era bem diferente. O então ministro do Supremo, hoje no Ministério da Justiça de Lula, disse na ocasião que, diante da crescente demanda por Justiça, os magistrados deveriam mudar a mentalidade e buscar formas alternativas de solução de conflitos, não privilegiando apenas o ajuizamento de processos judiciais.
GILMARPALOOZA
Depois do seminário em Coimbra, Moraes e outros ministros vão ao Fórum de Lisboa, que deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre os dias 2 e 4 de julho. O evento, organizado pelo IDP de Gilmar Mendes, contará com a presença de cinco ministros do STF, 18 do STJ e cinco do TCU.
Também estão confirmados o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de deputados e senadores de esquerda e centro; assim como sete governadores, incluindo os presidenciáveis Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado.
