O presidente Lula defendeu a censura das redes sociais e afirmou que a sociedade estará “totalmente vulnerável” sem regras mais rígidas para o setor. A declaração foi feita durante entrevista ao rapper Mano Brown, no podcast “Mano a Mano”, divulgado nesta quinta-feira (19).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, afirmou.
O petista disse ainda acreditar que a regulamentação tende a avançar com mais facilidade no STF do que no Congresso. “Acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte uma decisão, do que pelo Congresso Nacional, porque muitas vezes as empresas têm mais pressão em cima dos deputados do que na Suprema Corte”, disse.
A fala do presidente acontece enquanto o STF julga o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A Corte já formou maioria para permitir a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. Seis ministros votaram nesse sentido: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Roberto Barroso. Alexandre de Moraes também se posicionou favorável.
O ministro André Mendonça foi o único a divergir até o momento. Ele defendeu a legitimidade das plataformas na defesa da liberdade de expressão e considerou que o Marco Civil da Internet é suficiente.
O julgamento será retomado no dia 25 de junho, com os votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
