Projeto de Lula prevê suspensão de redes sem decisão judicial
Plataformas podem ficar bloqueadas por até 60 dias em caso de descumprimento O governo Lula (PT) propõe regulação das big techs com…
Marco Civil
Censura: Lula diz que sociedade ficará “vulnerável” sem regulação das redes
O presidente Lula defendeu a censura das redes sociais e afirmou que a sociedade estará “totalmente vulnerável” sem regras mais rígidas para…
Com maioria, STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (12), às 14h30, o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais. A Corte…
Um dia de imposto, outro de censura: STF retoma julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da…
STF pode gerar 750 mil ações e gasto bilionário com mudança no Marco Civil
Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pode gerar…
Twitter Files: ele resistiu à censura do TSE, mas foi à Justiça por ser citado
No primeiro trimestre de 2024, quando li dezenas de e-mails internos da equipe jurídica do Twitter Brasil para publicar a série de…
Com Lula derretendo, Messias pede pressa em regulação de redes
Depois da audiência fracassada com as Big Techs e com a popularidade de Lula em queda livre, Jorge Messias tenta acelerar o…
