Uma das despesas que mais avançaram no Orçamento federal nos últimos anos foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa acumula 31 meses de alta contínua, com aumento de 33% no número de beneficiários. Foram incluídas 1,6 milhão de pessoas no período.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que mudanças legais e decisões judiciais ampliaram o acesso ao benefício. A cada beneficiário, é pago um salário mínimo mensal (R$ 1.518). O valor supera em mais que o dobro a média paga pelo Bolsa Família (R$ 660 por família).
O BPC atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O critério de renda exige que a família tenha até ¼ do salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 379,50 mensais. Em março de 2025, o total de beneficiários chegou a 6,2 milhões.
Embora o Bolsa Família atenda mais famílias — 20,5 milhões —, o peso do BPC sobre o Orçamento tem crescido. O governo destinou R$ 112 bilhões ao BPC neste ano, ante R\$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família.
Em 1.167 municípios, o repasse para o BPC já supera o do Bolsa Família. Em 2023, eram 492 cidades — um avanço de 137%. Capitais como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte, além de cidades menores como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA), estão entre os municípios em que o BPC representa maior volume de recursos.
Segundo o ministro do TCU, Antonio Anastasia, há ao menos seis fatores por trás da alta. Entre eles, a mudança legal de 2020 que autorizou mais de um benefício por família, e a reforma da Previdência de 2019, que dificultou o acesso à aposentadoria.
Outros pontos incluem a ampliação das deficiências reconhecidas — com destaque para o Transtorno do Espectro Autista, presente em 17% dos novos benefícios —, a redução da fila do INSS, o aumento real do salário mínimo e a judicialização crescente dos pedidos.
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O BPC é operado pelo INSS, com recursos integralmente pagos pela União. O avanço no número de concessões pressiona o Orçamento e levanta questionamentos sobre a gestão do programa e a sustentabilidade dos gastos sociais.
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