A proposta ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura. Segundo o texto, o objetivo é impedir que artistas periféricos, especialmente aqueles ligados ao funk, rap e trap — como Oruam e MC Poze —, sejam barrados em editais e contratações públicas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppComo justificativa, o parlamentar do Psol cita os funkeiros como exemplos de jovens negros que, segundo ele, enfrentaram situações de risco associadas ao crime, mas encontraram na arte uma forma de superação e transformação social.
O projeto de lei proíbe que órgãos públicos avaliem as letras das músicas como critério para liberação de verbas. “A análise deve se restringir a aspectos técnicos e legais, garantindo a liberdade de expressão e combate à censura velada”, afirma o texto.
Vieira argumenta que o samba foi alvo de repressão no século passado e, atualmente, os alvos são o rap e o funk. Ele classifica como racismo as acusações de apologia ao crime nas letras de MC Poze.
“Vejo traços de criminalização de uma cultura onde uma sociedade estruturalmente racista, que romantiza e idealiza uma produção branca e elitista, criminaliza a produção preta e da favela. Trata-se menos da letra da música e mais do território onde vivem e a cor deles. O argumento nunca é exatamente por conta do ritmo ou da letra exatamente, mas sempre está associado ao crime e à apologia ao crime”, disse em entrevista ao Metrópoles.
O projeto de lei está em tramitação. Um relator ainda deve ser designado na Comissão de Cultura e na de Constituição e Justiça.
