O advogado de Adalgiza Maria Dourado, uma das idosas presas pelo 8 de Janeiro, protocolou há pouco uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) apontando “graves violações” de direitos fundamentais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO documento, obtido em primeira mão por este site, foi encaminhado diretamente à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Luiz Felipe Pereira da Cunha, advogado da idosa, descreve que ela sofre de “depressão profunda, pensamentos suicidas e arritmia cardíaca não tratada”.
Na denúncia, Cunha aponta uma séroe violações dos direitos fundamentais de Adalgiza, incluindo a falta de atendimento médico, psicológico e psiquiátrico, a recusa da prisão domiciliar humanitária e o descumprimento de normas internacionais e da Constituição brasileira.
“A Sra. Adalgiza Maria Dourado permanece detida ilegalmente, sem os devidos cuidados médicos e psicológicos, com risco iminente de morte”, alerta o advogado no documento.
Diante da gravidade do caso, a defesa da idosa solicitou à OEA uma série de medidas urgentes, incluindo:
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Tratamento prioritário do caso, dada a vulnerabilidade e o risco de morte de Adalgiza.
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Notificação e responsabilização do Presídio Feminino do Distrito Federal pelo descaso com a saúde da prisioneira.
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Recomendação para a concessão imediata da prisão domiciliar humanitária, conforme as normas internacionais e a Constituição Brasileira.
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Investigação sobre a ilegalidade da decisão que retirou a competência da Vara de Execuções Penais, impedindo a concessão da medida.
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Denúncia pública das violações de direitos humanos e da liberdade de expressão sofridas por Adalgiza.
“A prisão de Sra. Adalgiza Maria Dourado se tornou uma condenação à morte, tornando imperativa a ação da RELE/CIDH/OEA para preservar sua vida e dignidade”, conclui a defesa da idosa.
