O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) o projeto Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça em fevereiro. Segundo ele, a iniciativa servirá para “tirar vagabundo da cadeia”, em referência às ações previstas para facilitar a progressão de regime e a saída de presos do sistema prisional.
Durante um evento em São Paulo, Bolsonaro comparou os beneficiados pelo programa aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Tem dezenas de mães que não veem o filho dormir nem acordar. Acusações de golpistas? Pelo amor de Deus”, afirmou. “E o governo lança agora um projeto chamado Pena Justa para tirar vagabundo da cadeia, né? Vagabundo e criminoso”, completou.
O ex-presidente participou do lançamento de uma marca de capacetes ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em entrevista, voltou a atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Pena Justa prevê 51 ações e 306 metas até 2027 para reformular o sistema penitenciário brasileiro, incluindo novas regras para controle de vagas, progressão de pena e reintegração social de ex-detentos. O projeto foi desenvolvido após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu um plano nacional para reduzir violações de direitos humanos nos presídios.
