STJ considera amamentação como trabalho e reduz pena de mãe presa por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu diminuir a pena de uma mulher presa por tráfico de drogas ao reconhecer a amamentação…
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PGR é contra ‘saidinha’ para Daniel Silveira na Páscoa
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa. A defesa solicitou o…
Bolsonaro critica programa do governo e diz que “tirará vagabundo da cadeia”
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) o projeto Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça em fevereiro. Segundo ele, a…
