O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi classificou as acusações de assédio e importunação sexual apresentadas contra ele como “fofoca de gabinete”. A manifestação consta nas alegações finais da defesa, apresentadas no processo em que o magistrado responde às denúncias.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppUma das acusações envolve uma ex-servidora do gabinete. Segundo a denúncia, Buzzi teria tocado as nádegas da funcionária em diferentes ocasiões, incluindo no corredor e dentro de sua sala.
Nas alegações finais, os advogados afirmam que não há testemunhas presenciais dos episódios relatados pela denunciante e sustentam que os depoimentos reproduzem apenas informações repassadas pela própria vítima.
“A questão repousa notadamente em definir qual será o valor probatório do disse-me-disse, da fofoca de gabinete, do burburinho dos corredores, do zum zum zum, que sendo comum em todos os ambientes corporativos e institucionais – a voz da cidade que ora apedreja ora exalta a Geni de Chico Buarque – se qualificam pela volatilidade e imprecisão e, ingressados na seara judiciária, colocam em xeque a própria possibilidade de contraditório e testa os limites do exercício da defesa forense.”
A defesa também declarou:
“Não há testemunhas diretas ou presenciais acerca dos eventos imputados pela denunciante. Os relatos dos servidores, sobre os episódios, são meras repetições do que ouviram da representante configurando fofocas e boatos de gabinete. Não deve ser reconhecido valor probatório a tais relatos indiretos, na medida em que apenas ecoam o relato vitimário.”
Ministro alega “conluio”
Os advogados de Buzzi afirmam ainda que o ministro seria alvo de um “conluio” relacionado às decisões proferidas em processos de grande repercussão no STJ.
Segundo a defesa, a mãe de uma das denunciantes, que atua como advogada, teria apresentado a acusação em represália a decisões do magistrado contrárias aos interesses de clientes que representava.
“A utilização das duas denúncias simultâneas serviu ao propósito de constranger publicamente o magistrado, que ostenta 44 anos de ilibada carreira, conhecido por suas decisões duras a bem dos consumidores em conflitos nos quais litigam contra bancos.”
A defesa também contestou os depoimentos prestados pelo pai de uma das denunciantes.
“[Eles] nada mais apontam do que o relato que – supõe-se – terem ouvido da própria vítima, o que se mostra absolutamente insuficiente para o grau de certeza que se exige para a condenação – e não apenas a criminal, mas também a que se afigura nos autos como verdadeira morte civil do acusado.”
Ministro está afastado
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em 10 de fevereiro, afastar cautelarmente Marco Buzzi após as acusações de importunação sexual.
Segundo o tribunal, a medida tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante o afastamento, o ministro permanece impedido de utilizar o gabinete, o veículo oficial e outras prerrogativas relacionadas ao exercício do cargo.
