A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou ontem (22) contra a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa Atlas/Intel sob suspeita de indução de respostas ao incluir, no questionário aplicado aos entrevistados, um áudio de Flávio Bolsonaro para Daniel Vorcaro sobre o filme Dark Horse.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO magistrado acolheu, no início do mês, os argumentos apresentados pela equipe jurídica da pré-campanha de Flávio. O PL acionou o TSE sob a alegação de que o questionário continha elementos capazes de induzir percepção negativa sobre o pré-candidato à Presidência. A ação foi protocolada após denúncia do jornalista Claudio Dantas.
Segundo a representação, a AtlasIntel solicitava, em um dos trechos da pesquisa, que entrevistados ouvissem um áudio de conversa entre Flávio e Vorcaro, divulgado pelo site The Intercept, sobre o filme Dark Horse. O material não incluía a justificativa apresentada pelo senador para o financiamento do longa nem sua versão de que não houve contrapartida. O áudio foi exibido de forma isolada, sem o contexto completo do caso.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, não há elementos que justifiquem a manutenção da decisão individual de Kassio nem o acolhimento do pedido da defesa de Flávio contra a pesquisa. Segundo ele, “a intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ser admitida em casos excepcionais, quando demonstrada a quebra objetiva do dever de equidistância e imparcialidade no levantamento científico”.
“Não é dado, nesse contexto, à Justiça Eleitoral arvorar-se de um papel de curador da fidedignidade dos resultados da pesquisa por uma perspectiva consequencialista, na medida em que a intervenção judicial deve ser minimalista e suficiente para evitar disfuncionalidades objetivamente comprovadas. Nesse quadro, não se visualizam motivos para a confirmação da liminar e procedência da representação”, escreveu.
A PGE alega que não ficou comprovada manipulação da pesquisa ou direcionamento indevido do eleitorado. Para o órgão, o pedido da defesa do PL se baseia mais em discordância com a metodologia adotada.
“Não há aparente incompatibilidade na metodologia empregada pela representada com as regras estabelecidas na legislação ou mesmo instrução normativa do TSE”, diz o documento.
O vice-PGE ressaltou que Flávio não negou as informações do áudio: “É fato público e notório que o próprio pré-candidato envolvido no diálogo que é objeto de crítica do representante sequer negou a veracidade dos fatos, o que depõe contra a tese de quebra de cadeia de custódia”.
Para a Procuradoria, “é natural que fatos dessa natureza sejam objeto de aferição pelos institutos de pesquisa junto à opinião pública, na medida em que as consequências das relações mantidas entre personalidades públicas e personagens políticos, inclusive pré-candidatos, devem ser permanentemente acompanhadas e sindicadas pela sociedade”.
O plenário do TSE começou a avaliar a decisão de Nunes Marques no início do mês, mas o julgamento foi interrompido a pedido da ministra Estela Aranha, que solicitou mais prazo para análise do caso. Os ministros também defenderam uma reunião com os institutos de pesquisa para discutir critérios para as eleições deste ano, o que ainda não ocorreu.
