Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes mencionou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4.922, que apura a responsabilidade pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDocumentos em posse da revista Oeste revelam que o gabinete de Moraes ainda buscava provas em julho daquele ano, mesmo após a denúncia já ter sido apresentada. Apesar de possuir o material desde o início do processo, a equipe do ministro não o disponibilizou aos denunciados.
Em e-mail enviado em 7 de julho de 2023, Fernandes encaminhou um link para que os colegas acessassem os vídeos e imagens do inquérito. No texto, ele instruiu: “Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”.
Para a defesa de um dos investigados, o e-mail é prova de que as imagens foram manipuladas por STF, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Polícia Federal (PF), que conduzem as investigações. “Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são nulos”, declarou um dos advogados, sob anonimato. “A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos.”
O advogado constitucionalista André Marsiglia endossa a ilegalidade da prática. “Uma prova editada é uma prova criada”, afirma. “Pode, inclusive, caracterizar adulteração de documento, que é crime – e, se for público, ainda mais grave. Além disso, gera um desequilíbrio entre as partes, pois o acusado tem que se defender de um fato que não é real, íntegro, comprometendo a imparcialidade da investigação e contaminando todo o processo.”
