O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (17) 16 processos relacionados à Operação Lava Jato, que podem beneficiar políticos como José Dirceu, Antonio Palocci e Sérgio Cabral.

A relatora do julgamento é a ministra Daniela Teixeira, que já se manifestou favorável à anulação de condenações da Lava Jato em decisões anteriores. A 5ª Turma do STJ, responsável pelo julgamento, é composta ainda pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto.

Entre os casos analisados, três processos foram movidos pela defesa de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Dirceu busca o encerramento de ações por lavagem de dinheiro e propina. Em outubro, ele já havia obtido a anulação de todas as condenações na Lava Jato por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar considerou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) suspeito ao julgar processos da Lava Jato, apontando que Moro atuou com “motivação política e interesse pessoal” contra o PT. A decisão anulou condenações de Dirceu, uma de 23 anos (2016) e outra de 11 anos e 3 meses (2017) por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão também extinguiu efeitos de pena prescrita e pode reverter a inelegibilidade de Dirceu. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra a anulação.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral busca a revogação do uso de tornozeleira eletrônica. Em março deste ano, o TRF-2 anulou suas condenações, reduzindo suas penas em 40 anos e 6 meses. Cabral, que acumulava mais de 375 anos de prisão, agora responde por 335 anos.

Já o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta reverter o bloqueio de bens. Palocci foi preso na Lava Jato e condenado por Moro a 12 anos de prisão, pena anulada pelo STJ em 2021.