O senador Carlos Viana (Podemos-MG) prorrogou a CPMI do INSS por até 120 dias. A decisão foi tomada durante sessão da comissão, que ele preside, nesta tarde.
“Diante de todas as colocações, pedi para que o STF nos informasse com clareza os prazos e recebi a decisão oficial do STF. Como decisão judicial, a gente cumpre e não questiona. Eu declaro prorrogada esta CPI”, afirmou Viana durante a sessão.
Em vídeo publicado nas redes sociais logo em seguida, o senador disse que “muita gente” estava “pressionando” para ele “não seguisse em frente” com a prorrogação, mas que não vai aceitar.
“Eu estou cumprindo com a minha missão. E a minha história não vai ser escrita na covardia, muito menos na injustiça ou no medo de enfrentar gente poderosa”, continuou Viana na gravação, destacando que o prazo é de até 120 dias.
A decisão foi tomada pelo senador em meio ao impasse sobre o prazo de 48h estabelecido pelo ministro do STF André Mendonça para que o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a continuidade da comissão.
Na última segunda (25), Mendonça determinou que Alcolumbre lesse o requerimento que, na prática, representaria a prorrogação dos trabalhos. Caso isso não ocorresse, segundo a decisão do magistrado, o presidente da CPMI prorrogar as sessões do colegiado.
Foi o que Viana acabou de fazer. Sob o argumento de que o prazo judicial se esgotou, ele decidiu estender os trabalhos. No entanto, o Supremo começa a julgar às 14h se aprova ou não a decisão de Mendonça.
Caso a Corte rejeite a prorrogação da CPMI do INSS, o relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), deverá apresentar o relatório ainda nesta semana, que precisará ser submetido à votação na comissão.
*Matéria em atualização
