A União já pagou mais de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, por indenizações e pensões especiais a anistiados políticos de esquerda. Os benefícios, vinculados a “perseguições sofridas durante o regime militar”, seguem sendo pagos por décadas e são transferidos automaticamente aos herdeiros dos beneficiários, segundo levantamento da Gazeta do Povo.
Entre os contemplados está Luiz Carlos Prestes, ex-dirigente do Partido Comunista Brasileiro, declarado anistiado político post mortem em 2005. Seus dependentes recebem pensão mensal de R$ 30,8 mil. Os dados expõem a continuidade de um sistema de indenizações sem previsão de término, mantido por sucessivos governos, inclusive o atual.
As indenizações e retroativos pagos a anistiados e seus dependentes são isentos de Imposto de Renda, conforme prevê a Lei 10.559/2002. O texto legal ampara os benefícios concedidos or motivação política entre 1946 e 1988. Muitos processos foram reabertos ou revisados durante governos petistas, ampliando o número de beneficiários e os valores pagos.
O maior valor mensal atualmente é pago aos herdeiros do general-de-brigada Euryale Zerbini: R$ 37,2 mil. Em 1964, ele tentou conter a ação de tropas que se dirigiam ao Rio de Janeiro para depor o então presidente João Goulart. Acabou preso e reformado.
Na sequência está o general Argemiro de Assis Brasil, que voou com Goulart para Porto Alegre durante a tentativa de resistência. Também anistiado e reformado com salário de general-de-exército, seus dependentes recebem hoje R$ 36,2 mil mensais.
A Marinha também figura entre os maiores beneficiados. O contra-almirante José Luiz de Araújo Goyano, acusado de permitir atividades subversivas em instalações públicas, teve sua pensão fixada em R$ 37,2 mil mensais. Na Aeronáutica, o destaque é Márcio de Lima Araújo, com benefício de R$ 33,3 mil.
Outro caso emblemático é o do coronel Jefferson Cardim Osório, que após ser exonerado e exilado, atravessou a fronteira do Uruguai com um grupo armado em 1965 para tentar desencadear um levante contra o regime. Preso e anistiado posteriormente, foi reintegrado à reserva com salário integral.
Do total pago desde 2014, R$ 8,3 bilhões foram destinados a civis e R$ 7,5 bilhões a militares. A Aeronáutica lidera entre os militares, com R$ 4,5 bilhões em indenizações. Em 2014, o volume chegou a R$ 1,6 bilhão, incluindo retroativos. Com o governo Bolsonaro, houve revisão de processos e os valores caíram para cerca de R$ 1,3 bilhão por ano — média mantida até agora na gestão Lula.
Olá. Sou Mylene Assis Brssil, neta do Argemiro General. Me mandaram essa materia falando q dependentes do meu avô recebem um valor de 32 mil por mês. Não consigo acreditar q isso proceda. Meu avô teve 2 filhos homens (os dois de direita rs) e a esposa dele (a segunda mulher q não eh minha avo) com certeza já morreu, vez que meu pai tem 85 anos e era bem mais novo que ela. Pensão militar só vai pra esposa, a filha mulher ou filho incapaz então não imagino quem possa estar recebendo esse valor. Vc conseguiu essa informação de qual fonte? Seria muito importante sabermos. Obrigada.
Um abraço