O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou agora há pouco (20) que tem “métodos ainda mais fortes” para impor novas tarifas comerciais, após a Suprema Corte derrubar o tarifaço anunciado por ele em abril de 2025.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppPor seis votos a três, os ministros concluíram que a lei utilizada pelo governo não autoriza o presidente a criar tarifas de forma unilateral. Na prática, o tribunal entendeu que Trump extrapolou sua autoridade ao impor taxas amplas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais do país sem aval do Congresso.
Em entrevista coletiva, o republicano declarou que “há métodos ainda mais fortes” à disposição e afirmou que “Outras saídas serão usadas”. Segundo ele, os Estados Unidos ainda podem arrecadar “mais dinheiro”.
Trump classificou a decisão como “vergonhosa” e “terrível”. Também atacou os ministros que votaram contra as tarifas. “Os ministros que votaram contra as tarifas são uma vergonha para a nossa nação. Nossa Suprema Corte está sendo pressionada por interesses estrangeiros”, afirmou.
O presidente da Corte, John Roberts, foi o relator do caso. No voto vencedor, afirmou que o presidente precisa demonstrar “autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço, citando precedentes do próprio tribunal. Ficaram vencidos os ministros Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.
A decisão atinge principalmente as chamadas tarifas recíprocas, núcleo da estratégia comercial do governo. As taxas de 10% ou mais aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais deixam de valer.
Não foram afetadas as tarifas sobre aço e alumínio, aplicadas com base na Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962, legislação voltada à segurança nacional. Também permanecem em vigor outras tarifas específicas, como as relacionadas ao fentanil.
O tarifaço foi questionado na Justiça em meados de 2025 por empresas afetadas e por 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas. O caso chegou à Suprema Corte após recursos apresentados pelo governo.
Com a decisão, o governo pode ser obrigado a devolver parte dos valores arrecadados com as tarifas. Estimativas do Penn-Wharton Budget Model apontam que o montante pode ultrapassar US$ 175 bilhões.
Apesar da derrota, a decisão não impede de forma definitiva a adoção de novas tarifas, desde que haja respaldo legal adequado.
No caso do Brasil, Trump anunciou em abril de 2025 uma tarifa adicional de 10% sobre produtos brasileiros. Em julho, elevou a alíquota em mais 40%, totalizando 50%. A medida incluiu exceções para itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, fertilizantes e produtos energéticos.
Em novembro, após negociações com o Lula, os Estados Unidos retiraram a tarifa adicional de 40% de novos itens, como café, carnes e frutas. As tarifas sobre aço e alumínio, que incluem produtos brasileiros, seguem em vigor por estarem baseadas em legislação específica.
