O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento que analisará a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro. A detenção foi determinada pelo relator do caso Master na Corte, André Mendonça.
A análise começará a ser feita pela Segunda Turma do STF na sexta-feira (13). Toffoli comunicou o afastamento na noite de ontem (11), horas depois de deixar a relatoria de um processo que pede a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master.
Na mesma tarde, Toffoli havia sido sorteado relator de um mandado de segurança que acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão na instalação da CPI. Ao declarar suspeição, o ministro não detalhou os motivos e citou apenas trecho do Código de Processo Civil que prevê a possibilidade de afastamento por “foro íntimo”.
A suspeição foi registrada no processo que analisa a prisão de Vorcaro e não implica, automaticamente, no afastamento do ministro de todos os procedimentos ligados ao Master.
A decisão de Mendonça que será analisada pela Turma da Corte envolve a 3ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 4 de março. Na ocasião, foram decretadas as prisões preventivas de Vorcaro, de seu cunhado Fabiano Zettel e de dois suspeitos de integrar uma milícia privada ligada ao banqueiro: Felipe Mourão e Marilson Roseno.
Essas medidas foram tomadas em processo separado do inquérito principal, que investiga fraudes no mercado financeiro, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao Master. Nesse caso mais amplo, Toffoli ainda não declarou suspeição.
A decisão de Toffoli contrasta com a postura adotada pelo magistrado em fevereiro, quando deixou a relatoria do caso sem declarar impedimento, apesar de questionamentos envolvendo negócios com um fundo ligado a Zettel e ao resort Tayayá, que pertenceu à sua família e do qual ele é sócio.
