O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de uma ação que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso envolvendo o Banco Master. O processo foi distribuído ao gabinete do magistrado por sorteio entre os integrantes da Corte.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede ao Supremo que determine à Câmara dos Deputados do Brasil a criação da comissão.
Segundo o parlamentar, o requerimento para abertura da CPI já conta com apoio superior a um terço dos deputados, número mínimo exigido pelo regimento da Casa.
Rollemberg sustenta que há demora na análise do pedido por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ação, o deputado afirma que a não instalação da comissão configuraria omissão e impediria o avanço de investigações relacionadas a supostas irregularidades na negociação envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília.
Ex-relator
O caso chega a Toffoli semanas após o ministro ter deixado a relatoria das investigações sobre o Banco Master no próprio STF. Em fevereiro, a condução do processo passou ao ministro André Mendonça após discussões internas na Corte.
A mudança ocorreu depois que a Polícia Federal apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Entre os pontos citados no documento está a participação do ministro em um empreendimento turístico ligado ao resort Tayayá, no qual Toffoli reconheceu ser sócio. O empreendimento recebeu investimento do banco ligado a Vorcaro.
Apesar da saída da relatoria do inquérito principal, o Supremo não declarou a suspeição formal do ministro, o que permite sua participação em julgamentos relacionados ao caso no tribunal.
Nesta sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF deve iniciar julgamento virtual para decidir se mantém a decisão de Mendonça que determinou a prisão de Daniel Vorcaro no âmbito das investigações.
Durante o período em que esteve à frente do caso, a atuação de Toffoli foi marcada por divergências públicas com a Polícia Federal.
O ministro chegou a criticar o ritmo das apurações e adotou medidas como a centralização de depoimentos no STF e a determinação de que materiais apreendidos em operações fossem lacrados e armazenados na própria Corte antes de serem encaminhados à Procuradoria-Geral da República.
