O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou hoje (23) que os gastos com a segurança de seus ministros são necessários para garantir a proteção dos magistrados diante de ameaças identificadas nos últimos anos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA manifestação ocorre após reportagem revelar que o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do Banco Master, permaneceu ao menos 168 dias no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), desde dezembro de 2022. Segundo o levantamento, as diárias de seguranças que acompanharam o ministro nessas viagens somaram R$ 548,9 mil em recursos públicos.
De acordo com o STF, os ministros “são alvo recorrentes de ameaças, materializadas por e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão das dependências do tribunal e outras ações criminosas”.
Na nota, a Corte cita episódios recentes para justificar o esquema de proteção. “Fatos como os atos de 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal que apuram planos concretos contra autoridades evidenciam esse cenário”, afirmou o tribunal.
As informações sobre as diárias dos seguranças constam em registros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), responsável pelo envio de equipes de segurança para acompanhar Toffoli quando ele está no resort, apesar de o local estar situado no Paraná.
O Tayayá é associado a irmãos do ministro Dias Toffoli, que foram sócios do empreendimento entre dezembro de 2020 e fevereiro do ano passado. Posteriormente, a participação foi adquirida por um fundo ligado à Reag, empresa investigada no STF no âmbito do caso Banco Master.
Veja a íntegra da nota do STF:
“A segurança do Supremo Tribunal Federal tem por finalidade garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, atuando nos termos da legislação vigente. Para tanto, possui a atribuição de avaliar riscos, identificar ameaças e definir os meios e modos necessários para assegurar a segurança dos ministros em todos os locais.
Os ministros do STF são alvos recorrentes de ameaças, materializadas por e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão das dependências do Tribunal e outras ações criminosas. Fatos como os atos de 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal que apuram planos concretos contra autoridades evidenciam esse cenário.
Diante desse contexto, a atuação da Secretaria de Polícia Judicial do STF observa os preceitos legais aplicáveis, de modo a assegurar condições adequadas para o exercício pleno e independente das funções constitucionais dos ministros.
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal“
