Ex-presidente defende atuação de Moraes e diz que STF precisa se manter unido
O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou nesta segunda-feira (18) que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “muito adequada” ao estabelecer que leis e decisões judiciais de outros países não têm efeito automático no Brasil sem validação da Justiça local.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDurante almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Temer disse que a medida protege o Supremo e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes.
“O que o ministro Alexandre fez não é mais do que cumprir o texto constitucional. Portanto, esses incidentes são mais de natureza política do que de natureza jurídica. O ministro Flávio Dino tomou essa decisão muito adequada em defesa do Supremo Tribunal Federal, e em particular do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos como base para sancionar Moraes, Dino pontuou em sua decisão que o Brasil tem sido alvo de “diversas sanções e ameaças” e que a posição do STF era necessária diante da “imposição de força de algumas nações sobre outras”.
Temer, que indicou Moraes ao Supremo em 2017, reforçou que a Corte deve agir em defesa do ministro.
“O STF, por meio dos seus ministros, tem que agir como está agindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Agora, o que é preciso conseguir muito rapidamente é um diálogo eficiente e efetivo para acabar com essas coisas que estão perturbando a relação entre Brasil e Estados Unidos”, disse.
Questionado sobre as declarações de Moraes ao jornal The Washington Post, em que o magistrado afirmou não recuar diante das sanções da Casa Branca, Temer saiu em sua defesa.
“O que eu posso dizer dele é que ele é comprometido com o sistema constitucional brasileiro. Eu o conheço há muito tempo e sei da sua tentativa de preservar, com suas decisões, o texto constitucional”, completou.
