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TCU recomenda que PF investigue licitação de R$ 197 milhões da Secom

O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu à Polícia Federal (PF) que investigue possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 197 milhões promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal.  

De acordo com o site O Antagonista, o resultado do certame foi vazado um dia antes de sua realização, em 23 de abril, por meio de uma mensagem cifrada publicada no X (antigo Twitter). O portal antecipou as quatro primeiras colocadas no processo: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Posteriormente, as empresas Moringa e Usina Digital foram desclassificadas por falhas documentais.  

A denúncia levou o ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no TCU, a suspender cautelarmente a licitação. Sob pressão, a Secom decidiu revogar o certame, mas avalia retomá-lo mesmo em meio à crise política gerada pelas suspeitas.  

A área técnica do TCU apontou “robustos indícios de vazamento do sigilo das propostas técnicas” e considerou improvável que um jornalista tivesse antecipado os resultados sem acesso privilegiado às informações.  

Os auditores também criticaram o uso exclusivo do critério de melhor técnica para a escolha dos vencedores, apontando que essa metodologia é suscetível a subjetividade e pode facilitar direcionamentos. 

“O risco de direcionamento no certame torna-se ainda mais crítico em licitações que utilizam o critério de melhor técnica, dada a subjetividade inerente à avaliação, mesmo que sejam exigidos critérios objetivos para o julgamento das propostas”, ressaltaram os técnicos.  

A investigação pode aprofundar as tensões em torno da Secom, que já enfrenta desafios relacionados à gestão de recursos e à transparência de seus processos administrativos.

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Redação

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