Proposta prevê bônus de até 100% do salário e novo extra para cargos de chefia
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou na quarta-feira (11) ao Congresso Nacional um projeto de lei que pode praticamente dobrar os salários dos seus servidores. A proposta cria uma nova gratificação de desempenho, estabelece reajustes anuais até 2029, beneficia cargos de chefia com adicionais e amplia o número de cargos comissionados nos gabinetes ministeriais.
A chamada Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE) substituirá o modelo atual baseado em pontuação. O novo bônus poderá alcançar até 100% do maior vencimento básico da carreira, com revisão semestral. A Corte afirma que haverá limite atrelado à inflação medida pelo IPCA, como tentativa de conter o impacto fiscal.
A proposta também amplia o número de cargos comissionados. Serão nove novos postos destinados exclusivamente aos gabinetes dos ministros titulares do TCU.
Outro ponto polêmico do texto é a fixação de reajustes salariais anuais até 2029, com valores já pré-determinados. Na prática, o projeto assegura aumentos automáticos para os servidores nos próximos quatro anos.
O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, poderá gerar forte impacto nos cofres públicos em um momento de contenção fiscal e debate sobre responsabilidade nos gastos da União.
