Tribunal cobra reforço no controle interno após auditoria em folha de pagamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 1 milhão de benefícios com sinais de irregularidade na folha de pagamentos do INSS, referentes ao mês de dezembro de 2023. O relatório foi divulgado na quarta-feira (9) e mostra um retrato preocupante de falhas no controle de gastos da autarquia.
Entre os casos identificados estão 23 mil situações de acúmulo indevido de benefícios, 12 mil pagamentos feitos a titulares com CPF anulado ou cancelado e cerca de 4 mil repasses a pessoas com indícios claros de óbito. Além disso, os auditores encontraram 763 pensões por morte com valores acima do permitido pela legislação.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, ressaltou a gravidade dos achados e afirmou que o INSS precisa reforçar com urgência os seus mecanismos de controle interno. Segundo ele, a ausência de dados sobre beneficiários de regimes especiais e a desatualização da matriz de acúmulo de benefícios contribuem para que os pagamentos indevidos se mantenham por anos.
O tribunal estabeleceu um prazo de 180 dias para que o INSS adote medidas concretas de correção. A autarquia também deverá elaborar um estudo detalhado de custo-benefício para reavaliar cada um dos benefícios suspeitos. O TCU destacou que os pagamentos irregulares atingem todas as regiões do país e diversas modalidades do Seguro Social.
O valor total das irregularidades ainda não foi divulgado pelo órgão.
