Sete tribunais mantêm pagamentos acima do teto, aponta levantamento
Ao menos sete tribunais de Justiça estaduais registraram pagamentos acima do teto constitucional a magistrados mesmo após decisões do Supremo Tribunal Federal…
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Tribunais e MPs ampliam penduricalhos após decisão do STF
Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos de ao menos oito estados passaram a regulamentar ou discutir novos penduricalhos após decisão do STF…
CNJ manda tribunais explicarem R$ 30 bi em depósitos judiciais no BRB
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou que 5 tribunais de Justiça prestem esclarecimentos, em até 15 dias, sobre contratos…
OAB quer restringir indicações a tribunais a quem exerce a advocacia
O presidente da OAB, Beto Simonetti, deve apresentar nas próximas semanas uma proposta de mudança nas normas internas da entidade para tornar…
Por que a desoneração do IR é a bala de prata do governo
O governo está operando no modo campanha eleitoral e trabalha tendo como meta principal a reeleição em 2026. Nesse sentido, não é…
Nova lei do Imposto de Renda poupará “penduricalhos” de juízes
O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) elaborado pelo governo Lula continuará permitindo que juízes recebam "penduricalhos", benefícios adicionais que,…
Juízes recém-aprovados no TJ-SP recebem mais do que ministros do STF
Dos 99 magistrados que ingressaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2023, pelo menos 93 receberam, no ano seguinte,…