TJSP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro após recurso da defesa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma condenação por estupro ao acolher recurso apresentado…
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TJ mantém multa contra Prefeitura de SP por descumprimento em serviço de aborto
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a multa de R$ 24,85 milhões aplicada…
TJ-SP suspende liminar que permitia aborto para casos de “stealthing”
Decisão é mais um passo contra o aborto e ativismo político do Psol é contido pelo Judiciário O Tribunal de Justiça de…
TJSP já consumiu 84% do orçamento anual com folha de pagamento em oito meses
Levantamento aponta que 87% dos salários superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Juiz que atropelou ciclista recebeu R$ 700 mil em salários em 2025
Magistrado recebeu em média R$ 129 mil por mês após aposentadoria O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior, de 61 anos,…
Juízes deixam gabinete de Moraes em meio a investigação da PF
Três magistrados que atuavam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram seus cargos entre janeiro e…
Turma Recursal mantém condenação de Breno Altman por injúria
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em 12 de fevereiro, a condenação do jornalista Breno Altman por injúria devido a…
STJ rejeita recurso da J&F e caso Eldorado volta ao TJSP
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, rejeitou dois recursos especiais da J&F no rumoroso caso da venda da Eldorado Celulose para a…