Decisão é mais um passo contra o aborto e ativismo político do Psol é contido pelo Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou nesta terça (21) a liminar que autorizava abortos em casos de “stealthing”, prática em que a camisinha é retirada sem consentimento.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão segue a análise do desembargador Borelli Thomaz, que considerou que a ação popular do Psol não poderia justificar intervenção no sistema de saúde, por não envolver dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa.
O efeito suspensivo concedido anula temporariamente a liminar da 1ª instância e reafirma que a lei brasileira estabelece critérios claros para o aborto: estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal.
A medida representa um freio à tentativa de ampliar o aborto de forma ideológica, sem respaldo legal, por grupos políticos ligados à Bancada Feminista do Psol.
